O MUNICÍPIO DE IACIARA, representado pela Secretaria Municipal de Cultura, torna
público aos interessados, o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB),
no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na
Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei i nº
14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na
parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor
da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à
cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante
repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o
presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de
Iaciara

EDITAL-DE-CHAMAMENTO-001-2025-Noite-Cultural-2 (1) (1)Baixar