Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, em consonância com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Iaciara/RS.

Deste modo, a Prefeitura Municipal de Iaciara torna público o presente edital. Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 003_2024 – OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO- (1)Baixar